POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS DO MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO
Em alguns casos, o usuário dos sites, serviços e sistemas do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO pode concordar em fornecer informações pessoais para que possa obter atendimento específico às suas solicitações ou para que o site, serviço ou sistema funcione corretamente.
Este documento é o regulamento aplicável para os casos não definidos em lei, e tem por objetivo proteger os dados pessoais que eventualmente sejam coletados ou tratados pelo MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO. Mais adiante, se descreve como o MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO coleta, trata, utiliza, compartilha, e descarta os dados fornecidos por você por meio de sites, serviços ou sistemas.
Usar o site, serviço ou sistema do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a esta Política de Privacidade de Dados. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações.
Para simplificar a leitura destes termos, se adotará o seguinte glossário:
Conta: É o cadastro identificado do usuário para acessar funcionalidades restritas nos serviços.
Cookies: Arquivos de dados com volume irrelevante enviados por sites ao dispositivo do usuário, capazes de reunir um dado número de informações necessários para o funcionamento adequado de alguns sites ou serviços. Esta política orienta o que fazer quando o usuário não deseja que sites armazenem cookies.
Credenciais: É uma combinação de informações utilizadas pelo usuário para acessar sua conta, geralmente seu login ou nome de usuário e senha.
Dados anonimizados: Informações sobre indivíduos, que não permitem a identificação de uma pessoa, mesmo quando combinados entre si, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Dados pessoais: Informações sobre indivíduos identificados ou identificáveis.
Dados: Informações, incluindo dados pessoais e dados anonimizados.
Encarregado para Proteção de Dados: É a pessoa indicada pelo MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO para atuar como canal de comunicação com o usuário e as autoridades de proteção de dados em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade de Dados.
Endereço IP: Endereço de Internet Protocol associado a um dispositivo. O endereço IP ajuda a identificar unicamente, inclusive geograficamente, um dispositivo usado para acessar a Internet, sites e serviços on-line.
MBML: Grupo institucional que dá personalidade jurídica ao MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO. De acordo com o contexto, poderá referir-se a serviços e atividades prestados ou desenvolvidos por organizações que façam ou venham a fazer parte de seu grupo institucional.
Política de Privacidade: Esta Política de Privacidade de Dados.
Serviço: Designação comum para sites, serviços e sistemas do MBML, incluindo sistemas institucionais, corporativos, aplicativos, e-mail, newsletter e chat.
Usuário: A pessoa física que interagir com algum serviço do MBML ao qual seja aplicável esta Política de Privacidade.
Você: Quando esta política de privacidade utilizar o termo “você”, pronomes possessivos na 3ª pessoa (seu, seus, sua, suas) e termos que remetam ao leitor, estes termos referem-se ao USUÁRIO, e foram empregados no texto para facilitar a leitura e compreensão.
1. Quem é o controlador e operador dos dados?
Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que o MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO, CNPJ Nº 09.294.394/0001-02, seja controlador e operador dos dados que você fornecer.
Perguntas sobre esta política podem ser direcionadas ao e-mail admin@batistamissionario.org.br para análise.
2. Aplicação da Política de Privacidade.
O MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO adota uma Política de Privacidade que é aplicável a todos os serviços em que estiver publicada.
Exclusões: Esta Política de Privacidade não se aplica a serviços que não a apresentem entre seus termos, que tenham políticas de privacidade separadas, ou que a excluam expressamente. Também não se aplica a sites, serviços e sistemas de outras organizações ou indivíduos que coletam e tratam dados, inclusive quando estes se identificarem como membros do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO. Esta política não se aplica a atividades de iniciativa de indivíduos, membros ou não, ainda que estes façam parte de liderança de igrejas, grupos ou serviços missionários.
“Disposições Específicas de Privacidade de Dados”: Quando necessário, os serviços do MBML contarão com “Disposições Específicas de Privacidade de Dados”. As disposições específicas aplicam-se restritivamente ao serviço a que se referir. Em tais casos, esta política de proteção de dados é aplicável em conjunto com as disposições específicas de cada um destes serviços.
A Política de Privacidade aplica-se unicamente aos dados fornecidos voluntariamente por você quando realizar atividades nos serviços do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO, como cadastros, pedidos de oração, comentários, troca de mensagens e e-mails, entre outros. Também se aplica aos dados coletados pelo navegador durante a utilização do serviço.
3. Informações que coletamos, recebemos e armazenamos.
Serviços do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO poderão coletar dados que o usuário fornece de forma direta ou indireta, quando se torna membro do MBML ou ingressa em algum de seus ministérios, atividades missionárias ou serviços do grupo institucional. Quando utiliza sites e sistemas, preenche cadastros e formulários, de acordo com esta Política de Privacidade de Dados.
Todas estas informações serão mantidas em caráter de confidencialidade pelo MBML, podendo ser tratadas para uso próprio em suas finalidades institucionais e/ou de suas entidades associadas. Não serão coletadas informações para finalidades diferentes das descritas nesta Política de Privacidade de Dados ou nos termos complementares.
As seguintes informações poderão ser coletadas, recebidas e armazenadas pelos serviços do MBML:
Dados de membro: Quando você se torna membro do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO, as informações fornecidas por você em ficha de cadastro ou batismo são armazenadas de forma física, digital ou ambas. Estas informações são utilizadas exclusivamente para o cumprimento da atividade institucional do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO, para que a organização da atividade religiosa seja viável.
Dados de dízimos e ofertas: Quando você devolve dízimos ou doa ofertas de forma identificada, as informações a respeito da identificação do doador, data, valor, local da doação e finalidade poderão ser registradas em cumprimento ao dever legal e às normas contábeis.
Dados de cadastro em serviços do grupo institucional: O grupo institucional do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO é formado por instituições que tenham sido criadas ou que sejam parte do próprio MBML. Os dados que você fornecer aos ministérios do MBML e aos serviços destas instituições, inclusive ou que venham a ser coletados enquanto você navega em seus sites, e-mails, comentários e chat, poderão ser armazenados e tratados e compartilhados com o grupo institucional para o cumprimento do dever institucional destas organizações. O MBML não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente solicitados/aceitos, mas poderá entrar em contato quando estritamente necessário.
Dados de cadastro em sites e sistemas: Quando alguém preenche um cadastro para acessar o site ou utilizar uma funcionalidade específica, estes dados são registrados para que o usuário possa continuar suas atividades posteriormente. Dados de atividade no site também poderão ser coletados e tratados.
Atendimento e comunicação com o usuário: Se você se comunicar com algum dos serviços do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO por telefone, correspondência, e-mail, chat ou qualquer outra modalidade, vamos armazenar as informações fornecidas para executar a atividade, atendimento ou enviar uma resposta. As informações também poderão ser registradas simplesmente para consulta futura. Em chamadas telefônicas poderemos armazenar data, hora, duração e originador. Quando a chamada tiver de ser gravada por obrigação legal ou regulamento interno, o interlocutor será advertido a este respeito, e o áudio das ligações e dados contidos pertencerão à instituição que os houver registrado, sendo utilizados apenas para cumprimento da obrigação legal, serviço solicitado pelo usuário ou dever institucional.
Estatísticas e formulários anônimos: De tempos em tempos o MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO poderá solicitar informações para fins estatísticos. Exceto quando expressamente advertido, estas estatísticas serão anônimas. Informações são coletadas em formulários.
Privacidade de comunicações: Quando você se comunica com o MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO, o conteúdo das comunicações é mantido em caráter privado, e somente será divulgado com sua autorização, a seu pedido, por ordem judicial, ou em defesa da verdade, até que o conteúdo das comunicações seja descartado.
Dados de navegação, dados de dispositivos móveis e dados automatizados: Os sites do MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO não coletam dados de navegação capazes de identificar um indivíduo. Contudo, poderá utilizar cookies para fornecer experiência personalizada ao usuário.
Informações de registro e acesso: Sempre que necessário, os serviços registrarão automaticamente logs de acesso e utilização, podendo armazenar endereço de IP, tipo do dispositivo, idioma, versão do aplicativo ou do sistema operacional, data e a hora da sua solicitação. Senhas não serão armazenadas.
4. Endereços IP, cookies, identificadores e credenciais.
4.1. Política de cookie: Os serviços do MBML poderão utilizar cookies e identificadores anônimos para obter informações sobre audiência, navegação, segurança e para o correto funcionamento de alguns serviços.
Advertência de cookie: Os serviços que fazem utilização de cookies contarão com uma advertência a este respeito.
Tipos de cookies que poderão ser utilizados conforme as seguintes características:
Validade: De Sessão – temporários, permanecem apenas até o fechamento da página ou do navegador, são utilizados para análise de tráfego e contextualização de conteúdo. Permanente – permanecem após o fechamento da página ou navegador, são utilizados para registrar login do usuário, mas não guardam informações de senha.
Propriedade: Próprios – são gravados pelos serviços do MBML e são de sua titularidade. De Terceiros – são gravados e de titularidades de terceiros, mas poderão ser incluídos no dispositivo por meio dos serviços do MBML.
Finalidade: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais.
Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e o MBML não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador.
4.2. Analytics: Alguns sites do MBML poderão utilizar serviços de análise fornecidos por terceiros, como por exemplo, o Google Analytics. A política de privacidade de dados destes provedores de serviços não é de nossa responsabilidade e podem ser verificados no domínio do prestador. O MBML busca serviços de terceiros, desde que suas políticas de privacidade de dados estejam em conformidade com esta política. O usuário concorda com o processamento dessas informações por estes terceiros, com finalidades estatísticas.
4.3. Credenciais: Os sites e serviços do MBML não armazenam credenciais de acesso que pertencem ao usuário. Por isso, você é o único responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, financeiras e de suas credenciais. É proibido o compartilhamento de suas credenciais, ou o uso de credenciais de terceiros. Esta prática será considerada violação desta Política de Privacidade.
5. Uso da informação.
As informações coletadas pelo MBML serão utilizadas exclusivamente para prestar a atividade religiosa, o serviço esperado pelo usuário ou o serviço contratado das instituições que fazem parte do grupo institucional.
Estas informações também poderão ser utilizadas para melhorar a comunicação entre o MBML e você, incluindo mensagens pessoais ou automáticas que tratem da própria política ou de assuntos que demandem sua atenção de forma especial.
Em alguns casos, as informações coletadas serão utilizadas para fazer valer os Termos de Uso de sites e sistemas, e em cumprimento ao dever legal, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.
Por último, o MBML pode utilizar ou compartilhar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do chat, e-mail ou outras comunicações em caso de: i) exigência legal; ii) prevenção contra fraude e abuso na sua rede; iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; iv) para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio MBML e de seus membros; v) determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis.
6. Compartilhamento de informação.
O MBML não aluga ou vende dados pessoais. O compartilhamento também é restrito e não ocorrerá a menos que tenha autorização específica para fazê-lo ou nas circunstâncias abaixo:
Grupo institucional: Pode ser necessário que a instituição que faz parte do MBML e que tiver coletado seus dados precise compartilhar estes dados com outras organizações que fazem parte do grupo institucional do MBML, por exemplo, para efetivar o seguro de vida, de evento ou de viagem da igreja, ou de departamentos e ministérios. Nestes casos, sua informação poderá ser compartilhada estritamente para pessoas jurídicas que tenham sido criadas, organizadas, fundadas pelo MBML, ou que seja um de seus ministérios, entidades ou órgão membro.
Reorganização de responsabilidade: Se por uma questão legal ou jurídica o MINISTÉRIO BATISTA MISSIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO precisar reorganizar a distribuição de responsabilidades, ou uma parte da entidade denominacional que originalmente coletou os dados tenha de ser reorganizada, sua informação pessoal pode ser transferida ao novo responsável, que assumirá a obrigação de cumprir os mesmos termos desta política, ou avisá-lo de alterações.
Combate a fraudes e crimes: Será permitido o compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude, crimes ou abusos de que o MBML tenha conhecimento, e cujas informações sejam absolutamente necessárias ou relevantes para impedir a continuidade de tais práticas, e quando houver solicitação para compartilhamento em investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento desta Política, dos Termos de Uso ou da lei.
Compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável.
7. Seu controle sobre os dados.
Os dados que você fornecer serão mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, como por exemplo aqueles que você forneceu para ingressar na condição de membro, ou inscrever-se em algum dos ministérios do MBML ou ainda pela contratação de serviço em uma instituição do grupo institucional. Estes poderão ser mantidos enquanto durar o relacionamento, ministério ou serviço. E ainda, serão mantidos nas hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados.
Acesso, correção e exclusão: É possível corrigir ou excluir as informações fornecidas (respeitadas as hipóteses de preservação dos dados). Entretanto, tenha em mente que a ausência de certas informações poderá inviabilizar a resposta a alguns comentários, solicitação, pedido de oração, de estudo bíblico ou outra atividade que seja esperada pelo usuário.
8. Consentimento.
Ao utilizar os serviços do MBML e fornecer seus dados você consente com a coleta, armazenamento, tratamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros, eventualmente coletados.
Você consente também que o uso dos serviços do MBML, mesmo sem cadastro, implica na aceitação aos Termos de Uso dos Sites, das disposições especiais e desta Política de Privacidade, que será atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças da lei, em nossos ministérios ou nas funcionalidades de sites, aplicativos e sistemas.
9. Encarregado de Proteção de Dados.
Emerson Oliveira de Farias e-mail: admin@batistamissionario.org.br Cond. Mansões Entre Lagos 1 Conjunto J Lote 18 CEP 73255-900 Brasília – DF/Brasil (61) 3879-7902